Cláusula 1:
1.1 Quando os membros de um Clube Olímpico de Matemática – COM utilizarem o Blog dos Clubes de Matemática da OBMEP o responsável pelo COM declara estar de acordo com os termos abaixo. Se o Responsável pelo Clube Olímpico de Matemática - COM não concordar com qualquer condição apresentada, seus membros não deverão acessar e/ou usar este Blog.
1.2. O espaço para comentários do Blog dos Clubes de Matemática da OBMEP é moderado, tendo em vista critérios de legalidade e civilidade, evitando assim abusos e comentários não pertinentes aos temas em discussão. Assim, ao utilizar este Blog, cada membro de um Clube Olímpico de Matemática – COM admite saber que:
1.2.1 Os moderadores do Blog não tornarão públicas mensagens de caráter não adequado às finalidades do projeto Clubes de Matemática da OBMEP.
1.2.2 Todas as mensagens postadas neste Blog exprimem o ponto de vista e a opinião dos seus respectivos autores, e não da OBMEP ou dos moderadores do Blog, exceto as mensagens enviadas por estes últimos.
1.2.3 O conteúdo publicado no Blog é de responsabilidade única e exclusiva do Clube Olímpico de Matemática - COM cadastrado cuja senha tenha sido utilizada na postagem.
1.3. A OBMEP poderá alterar a qualquer tempo os termos e condições de uso do Blog dos Clubes de Matemática da OBMEP. Assim os responsáveis e os membros dos Clubes Olímpicos de Matemática - COM deverão rever regularmente esse Termo para garantirem que estarão sempre cientes das alterações implementadas.
Cláusula 2:
2. No Blog dos Clubes de Matemática da OBMEP não são permitidas mensagens:
2.1. que violem qualquer lei ou norma vigente no Brasil, seja ela municipal, estadual ou federal;
2.2. com conteúdo que, de alguma forma, possa ser interpretado como de caráter calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
2.3. com conteúdo que, de alguma forma, possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
2.4. com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
2.5. de cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
2.6. que caracterizem prática de spam;
2.7. que caracterizem prática de flood;
2.8. referentes à pirataria de software.
3. Ao enviar qualquer contribuição para o Blog dos Clubes de Matemática da OBMEP (textos, ilustrações, soluções de problemas e outros materiais), o Clube Olímpico de Matemática - COM, por meio de seu Responsável, autoriza que a OBMEP reproduza e publique tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, em qualquer meio, a qualquer momento.
4. Todos os direitos autorais sobre o material enviado por um Clube Olímpico de Matemática - COM continuam sendo propriedades do Clube que o enviou e seu nome será citado sempre que o material for publicado ou reproduzido.
5. As contribuições de um Clube Olímpico de Matemática – COM não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros. Se forem divulgadas mensagens provenientes de outros sites da Internet, os endereços em questão deverão ser mencionados.
6. Os conteúdos publicados no Blog dos Clubes de Matemática da OBMEP que não constituam contribuição dos Clubes Olímpicos de Matemática - COM, podem ser utilizados, desde que citada a fonte.
7. O uso do Blog em desacordo com este Termo implicará a exclusão do Clube Olímpico de Matemática – COM dos Clubes de Matemática da OBMEP.